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Descrição do serviço
A Plataforma oferece ferramentas para planejamento, criação, aprovação, agendamento e publicação de conteúdo de marketing para empreendimentos, startups e marcas. A Plataforma integra-se a redes sociais de terceiros — LinkedIn, Meta (Facebook/Instagram) e TikTok — exclusivamente por meio de suas APIs oficiais, para publicar e gerir conteúdo em nome do Usuário.
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Conexão de canais e autorização
- A conexão de um canal social ocorre via OAuth, mediante autorização explícita do Usuário, que concede à Plataforma apenas as permissões (escopos) necessárias à publicação e gestão do conteúdo.
- A Plataforma publica somente o conteúdo que o Usuário cria, revisa e aprova, ou que autoriza um agente automatizado a propor dentro de limites por ele definidos.
- O Usuário pode desconectar qualquer canal a qualquer momento, revogando o acesso da Plataforma; revogações também podem ser feitas diretamente na respectiva rede.
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Conformidade com as políticas das plataformas de terceiros
O uso de cada rede social está sujeito aos termos e políticas da respectiva plataforma. O Usuário compromete-se a cumprir as Políticas de Desenvolvedor e Diretrizes de Comunidade do LinkedIn, da Meta (Facebook/Instagram) e do TikTok. A Plataforma não coleta, armazena nem revende dados das redes além do necessário para a finalidade autorizada, e respeita os limites de uso (rate limits) e as finalidades permitidas por cada API.
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Cadastro e conta
- O Usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais de acesso.
- É vedado o uso da conta por pessoa não autorizada ou para finalidades ilícitas.
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Uso aceitável
É vedado utilizar a Plataforma para:
- publicar conteúdo ilegal, enganoso, difamatório, que viole direitos de terceiros ou as diretrizes das redes sociais;
- enviar spam, conteúdo automatizado abusivo ou que contorne as proteções das APIs;
- infringir direitos de propriedade intelectual, marcas ou direitos autorais;
- tentar acessar indevidamente sistemas, dados ou contas de outros usuários.
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Conteúdo do Usuário e propriedade intelectual
O Usuário mantém a titularidade do conteúdo que cria. Ao usar a Plataforma, concede à FCJ uma licença limitada para processar, armazenar e publicar esse conteúdo nos canais conectados, estritamente para a prestação do serviço. A marca, o software e os elementos da Plataforma permanecem de titularidade da FCJ.
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Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Detalhes sobre coleta, uso e direitos do titular constam na nossa Política de Privacidade. Tokens de acesso aos canais são armazenados de forma criptografada e usados apenas para as operações autorizadas.
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Inteligência artificial
A Plataforma pode oferecer agentes e recursos de IA para sugerir pautas, textos, imagens e agendamentos. As sugestões são propostas; ações com efeito externo (como publicar ou agendar) respeitam a alçada configurada e, quando aplicável, exigem aprovação humana. O Usuário é responsável pelo conteúdo que aprova.
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Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida em lei, a FCJ não se responsabiliza por indisponibilidades das APIs de terceiros, por decisões de moderação das redes sociais, nem por danos indiretos decorrentes do uso do serviço.
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Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou das políticas das redes integradas. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento.
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Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data de “Última atualização” no topo indica a versão vigente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis.
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Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca de domicílio da FCJ para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
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Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para innovarium@fcjventurebuilder.com.
Dúvidas sobre este documento?
Fale com o nosso time pelo e-mail fcj@fcjventurebuilder.com.